Considerando o novo resultado do Concurso Público, regido pelo Edital nº 96/2025, republicado pela COSEAC, que deu cumprimento à Decisão Judicial, prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Petrópolis, informada no Ofício nº 01075/2026/EATE1-NMA/EADM2/PGF/AG, bem como o resultado do procedimento de heteroidentificação realizado a partir da decisão, o Edital nº 1/2026 de Homologação do Concurso foi retificado em seu Anexo I, especificamente na relação de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração, município de Niterói, vagas reservadas a pessoas negras.
Edital publicado no DOU
Relação de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração, município de Niterói, vagas reservadas a pessoas negras